O programa Expresso Judiciário chegou
nesta segunda-feira (4) a Macau carregando o desafio de apreciar um
acervo que chega a 5.400 processos em tramitação na Vara Cível da
comarca. O lançamento da iniciativa contou com a presença do presidente
do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino; dos
desembargadores Zeneide Bezerra e Gilson Barbosa; do juiz auxiliar da
Presidência, Fábio Filgueira; além dos magistrados Bruno Lacerda, Marco
Antônio Mendes e Klaus Mendonça, que atuarão no Expresso, e Cristiany
Vasconcelos e Andréa Cabral (titulares da Vara Criminal e Juizados,
respectivamente). O prefeito Kerginaldo Pinto e o presidente da câmara,
vereador Oscar Paulino também prestigiaram o evento.
O Expresso Judiciário tem o objetivo de
reduzir o acúmulo de processos nas comarcas do interior do Estado, por
meio de mutirões e estruturação das secretarias judiciárias. Na Vara
Cível de Macau, a demanda expressiva de processos foi agravada pela
ausência prolongada de um juiz. O titular se aposentou há nove meses.
Com o projeto, os juízes Bruno Lacerda,
Klaus Mendonça e Marco Mendes devem dividir a análise de 1.285 feitos
conclusos para sentença, 1.889 conclusos para despachos e 310 audiências
já agendadas.
A coordenadora do Núcleo de Ações
Projetos Socioambientais do TJRN, desembargadora Zeneide Bezerra,
destacou os projetos sociais do TJRN e ressaltou a importância de
incentivos para ideias como a do Reconhecimento de Paternidade. “Em
Macau são 760 meninos e meninas que não possuem os nomes dos pais nos
registros. Vamos incentivar essa ideia”, defendeu. O prefeito de Macau,
Kerginaldo Pinto louvou a iniciativa do TJ RN, agradeceu a ajuda do
Judiciário no município e disse que o Executivo está de portas abertas
para colaborar.
O Prefeito Kerginaldo Pinto louvou a iniciativa do poder judiciário do RN, e disse que estar de portas abertas para colaborar
Plateia formado por magistrados, servidores, vereadores, secretários do município e convidados |
Desembargadora Maria Zeneide fala da importância do projeto de reconhecimento de paternidade
Prefeito Kerginaldo, presidente da câmara, Oscar, desembargador Aderson Silvino e o vereador Lampião
Ao centro Dra. Juliana Bezerra presidente da OAB/Macau, Prefeito Kerginaldo e advogados macauenses Jorge, Marc e Daniele
Armazenado em Jus
Há seis meses atuando na condição de
juiz substituto legal na Vara Cível de Macau, o juiz Bruno Lacerda
conseguiu no período um feito já animador. A Secretaria passou de um
déficit semestral de 168 processos para um saldo positivo de 194, ou
seja, foram julgadas mais demandas que as interpostas no período.
No semestre anterior, foram distribuídos
411 novos feitos enquanto que 205 sentenças foram proferidas. Nos
últimos seis meses, 441 novas demandas chegaram, mas as sentenças
prolatadas subiram para 635. Ainda não é suficiente. E o mutirão vem dar
essa resposta, por isso louvo o Tribunal de Justiça por essa
iniciativa, enfatizou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário