quinta-feira, 30 de julho de 2015

MPRN anuncia novas medidas de redução de despesas e cortes após contingenciamento informado pelo Estado.


                                                            PROCURADOR GERAL, RINALDO REIS

Durante Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida ontem, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis anunciou diversas medidas de cortes e redução de despesas no Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A frustração do crescimento da receita estadual e o aumento na parte do custeio do órgão são os fatores fundamentais que motivam tais medidas – sendo que algumas delas, na verdade, já vêm sendo implementadas desde o início do ano, em razão da diferença entre o orçamento proposto para 2015 (R$ 300.644.000,00) e o que foi aprovado pela LOA (R$ 259.807.000,00).

Face à necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (24), cortes tiveram que ser incrementados.

De acordo com o Procurador, a situação reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do Estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da instituição. Ele ressalta que o Ministério Público do RN sempre foi austero em seus custos administrativos, mas o momento econômico que o Estado está passando exige mais esforços. “Estamos sensíveis à conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja, a atuação das Promotorias e Procuradorias”.

Entre as medidas novas e as já implementadas, pode-se listar:

- Cortes em projetos e despesas como o MP Ativo, gestão documental, compra de imóveis, modernização administrativa (mais de R$ 1 milhão);

- Redução de despesas em projetos de construção e reforma, contratos de terceirização, qualificação funcional, perícias, diárias e gratificações do Núcleo Volante (mais de R$ 2 milhões);

- Cancelamento de eventos, como a Semana do MP e Encontros Regionais, aquisição de softwares, consultoria em TI, licenças de uso, equipamentos de informática (cerca de R$ 5 milhões);

- Adequações e aperfeiçoamentos na gestão, como reprografia, central de contínuos, central de transportes, redução do consumo de energia elétrica, telefonia, água, etc;

- Redução significativa (de 92%) no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros.

O órgão pode adotar cortes adicionais, a depender do comportamento da receita do Estado no decorrer do exercício de 2015.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

17ª Mega Brega: conhecida pelo hit o amor e o poder dos anos 80, Rosanah faz show em Macau no 1º sábado de agosto

No próximo sábado, 1º de agosto, a cidade de Macau será palco do tradicional Mega Brega. Em sua 17ª edição, o evento traz para o Clube da Praia de Camapum, atrações como: Doce Pecado, Simara Show (cantando Roberta Miranda), a dupla Alvymar Farias e Carla Patrícia, o cantor e compositor Leonardo Sullivan, o apresentador Cyro Robson-Papinha e a grande dama da música romântica,  Rosanah Fienngo, atração mais esperada da festa.   

 
Confira os locais de vendas de senhas e mesas: 
Loja de Conveniência do Posto JM, Chico da Cobal, Loja Schalk Macau e Valdivan da Salinor.
Senhas antecipadas: RS 20,00
Mesas na pista: R$ 100,00
Mesas no tablado: R$ 120,00
 
Mais informações: 3521-1340
Rosanah Fienngo se apresenta pela vez em Macau no próximo sábado, no Clube de Camapum

MEGA BREGA 1º DE AGOSTO DE 2015 EM MACAU RN.

VEREADORES DA SITUAÇÃO AGUARDA PREFEITO KERGINALDO PINTO RETORNAR DE COMPROMISSOS EM BRASÍLIA, PARA UMA REUNIÃO POR MOTIVO DAS EXONERAÇÕES NA PMM NO INICIO DESSA SEMANA.

                         VEREADORES AGUARDAM ENTENDIMENTO COM O PREFEITO KERGINALDO PINTO
Diante das medidas tomada pelo prefeito Kerginaldo Pinto onde exonerou 135 cargos comissionados e remanejou 35 no inicio dessa semana, alguns vereadores da situação não ficaram satisfeito e se reuniram ontem (28-07) na casa do vereador Champirra, não se sabe o que ficou resolvido entre eles porque preferiram aguardar o presidente da câmara Emanuel Galdino que estava em Natal. Nessa quarta feira (29-07), voltaram a se reunir na casa da vereadora Fátima Jacome e com certeza os vereadores estão sendo prudentes aguardando o prefeito Kerginaldo Pinto retornar de compromissos em Brasília para conversarem e chegarem a um denominador comum.


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Ex-prefeito de Umarizal Rogério Fonsêca é preso na operação que afastou o atual prefeito Mano Onofre


Cinco pessoas foram presas na operação do Ministério Público com apoio da Polícia Civil, que afastou o prefeito de Umarizal.
Entre os presos está o ex-prefeito Rogério Fonsêca.
Na coletiva que concede, o procurador geral Rinaldo Reis disse que a Operação Negociata, teve a participação de membros do GAECO e promotores do caso, através de videoconferência em Martins. 
A Operação foi em Umarizal, apenas a sala de Martins foi usada para a videoconferência.
  
  
PIZZARIA REI DAVI - AGORA NA PRAÇA DA CONCEIÇÃO EM MACAU 


PREFEITURA DE MACAU, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, APRESENTA SEXTA DE MAMULENGO (31), NA ILHA DE SANTANA,


terça-feira, 28 de julho de 2015

“Mais Médicos deixou de ser uma política de governo e passou a ser uma política de Estado”





O ministro da Saúde Arthur Chioro fala sobre os dois anos do projeto que ampliou o atendimento básico de saúde para mais de 60 milhões de pessoas.
Lido na Carta Maior em 14/7/2015
Lançado em julho de 2013, o Programa Mais Médicos completa dois anos. Neste tempo, resultados importantes, como a ampliação do atendimento básico de saúde para mais de 60 milhões de brasileiros e a abertura de novos cursos de medicina, foram alcançados.
Em entrevista ao site Saúde Popular, o médico sanitarista e ministro da Saúde, Arthur Chioro, comentou o programa que, para ele, “deixou de ser uma política de governo e passou a ser uma política de Estado e do SUS”.
O ministro também falou sobre as críticas e manifestações contrárias ao programa, como o projeto de decreto legislativo (PDS 33/2015) apresentado pelos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e Aloysio Nunes (PSDB/SP), com o intuito de sustar o acordo que viabilizou o ingresso de profissionais cubanos no Mais Médicos.
“A única coisa que esse decreto legislativo poderia obter seria a exclusão de milhões de brasileiros do acesso digno à saúde nos locais mais pobres do país. Mais uma vez, o PSDB faz oposição ao Brasil para prejudicar o PT e o nosso governo”, disse. Confira a entrevista completa. Saúde Popular: Após dois anos de Mais Médicos, sempre marcado por fortes críticas da oposição e das entidades médicas, como o senhor avalia esse período de execução do programa? Essas críticas foram superadas?
Estamos muito satisfeitos com os resultados já obtidos pelo Mais Médicos. Seus resultados concretos mostram que ele tem sido expressivo na melhoria da assistência à população e na expansão do atendimento na atenção básica em todo país. Isso já foi confirmado pela própria população atendida: 95% das pessoas disseram estar satisfeitas ou muito satisfeitas com a atuação dos médicos do programa. Antes de ser lançado, o Programa Mais Médicos para o Brasil passou por uma fase de debate, na qual as diversas esferas de governo, entidades profissionais e sociedade civil puderam trocar ideias e fazer sugestões, contribuindo assim para a consolidação do modelo definitivo a ser adotado. Após um longo debate, foram feitas algumas alterações no projeto inicial e hoje temos um modelo que vem funcionando de forma eficaz, transformado em lei pelo Congresso Nacional. Portanto, uma política de Estado.
Além de levar médicos para regiões vulneráveis que não contavam com essa assistência, o programa tem pontos estruturantes, como editais para abertura de cursos que contemplem a demanda social, mudando a lógica da formação médica do país. Como isso vai mudar a distribuição dos médicos no território, fixando profissionais em áreas carentes?
Com as novas diretrizes curriculares de medicina, aprovadas em 2013 pelo CNE, 30% do internato da graduação, composto de atividades práticas, será realizado em unidades básicas de saúde e serviços de urgência e emergência do SUS. Mudanças qualitativas na formação vêm sendo também acompanhadas por uma expansão contínua, mas criteriosa, do ensino médico, tanto no nível da graduação, quanto da residência médica, sempre com qualidade e direcionado às regiões com proporções menores que a desejada de médicos por habitante e vagas de curso de medicina por habitante. De modo a realizar isso com competência e efetividade, o governo federal estabeleceu uma nova lógica para abertura dos cursos, dando agora a iniciativa aos ministérios da Saúde e da Educação na busca por responder às necessidades de saúde e formação. Segundo este novo formato, as cidades que receberão cursos são selecionadas por critérios objetivos relacionados à carência de vagas de graduação e de médicos na região, a disponibilidade de docentes e a análise de projeto político-pedagógico, estrutura local de serviços de saúde (necessária para garantir as atividades práticas dos alunos, e, portanto, uma boa formação). Pelo novo método, já foram autorizados 39 novos cursos de medicina em cidades que não contam com faculdades na área e que não são capitais, e outros 22, no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, estão em vias de autorização.
As medidas pensadas para resolver a médio prazo a distribuição de médicos já têm apresentado resultados? Além dos cursos já autorizados que começarão a funcionar em breve, continuamos a expandir as vagas em universidades públicas, principalmente federais, e programas de residência já existentes, de modo que, pela primeira vez, as vagas de graduação no interior superam as nos grandes centros – são 12.023 vagas em municípios do interior, contra 10.651 localizadas em capitais. A meta do governo federal é criar 11,5 mil vagas de graduação até 2017, e parte desta meta já foi cumprida, com a autorização de 5.088 vagas de graduação – 3.295 no interior e 1.793 nas capitais. O mercado de especialidades ainda é controlado pela demanda de mercado, resultando em formações que não respondem à demanda da sociedade. Quais as dificuldades para enfrentar esta questão?
Estamos elaborando o Programa Mais Especialidades. A proposta ainda está em fase de planejamento e será discutida com a Presidência da República. Atualmente, estamos produzindo o diagnóstico nacional junto aos estados e municípios sobre as principais demandas do SUS para definir o formato da iniciativa. Entre as áreas já prioritárias temos a oftalmologia e a ortopedia. Mas é importante destacar que só é possível formular o Mais Especialidades hoje depois de ter dado um salto de qualidade importante na atenção básica com o Mais Médicos.
O programa tem uma dimensão dirigida à formação de especialistas através da residência médica, estimulando nossos médicos a se interessarem pelas especialidades mais importantes para a população e para o SUS. Atualmente, a profissão de médico de família, por exemplo, não é vista como “prestigiosa” ou “gratificante”, e isso precisa mudar se o nosso objetivo é construir uma atenção básica resolutiva e um SUS mais efetivo. Sendo assim, outra mudança promovida pela Lei do Mais Médicos foi determinar que, para que um médico faça uma residência médica em qualquer especialidade, ele antes terá que fazer 1 ou 2 anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade. Então, antes de se especializar “na parte” ele se especializará “no todo”. Também as demais especialidades, assim como as vagas de graduação, serão definidas em função da necessidade de cada região de saúde. Está sendo promovida também a universalização das vagas com foco em localidades e especialidades prioritárias – com a garantia de que todo egresso da graduação terá oportunidade de se tornar especialista. Uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde mostra que, para cerca de 60% dos usuários, a falta de especialistas ainda é uma dificuldade, além da demora para conseguir exames. De que forma o ministério espera enfrentar esta questão? O PSDB propôs um decreto legislativo que impede a parceria com Cuba porque isso seria uma forma de transferir recursos para a ilha. Como responder as críticas feitas ao programa, sobretudo em relação à parceria com Cuba?
O Ministério da Saúde tem assegurado investimento crescente, estável e contínuo para a saúde pública em todo o país, e cumpre rigorosamente o que determina a Constituição, que aponta que a União deve aplicar na saúde o mesmo valor destinado ao orçamento no ano anterior, mais a variação nominal do PIB. Na última década, o Ministério da Saúde tem executado 99% dos recursos liberados para o orçamento da pasta. Isso garantiu que o desembolso em ações e serviços públicos de saúde quase triplicasse neste período, passando de R$32,7 bilhões em 2004 para R$92,2 bilhões em 2014. Para 2015, a previsão de aplicação mínima é de R$98,4 bilhões, exclusivamente em ações e serviços públicos de saúde. Esta ampliação tem permitido aos estados e municípios, responsáveis pela execução das ações em saúde, também com recursos próprios, ampliar programas estratégicos como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), as redes regionalizadas de atenção, a expansão da Atenção Básica, a incorporação de novas tecnologias para o tratamento de doenças no SUS e a oferta de medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, entre outras iniciativas fundamentais. Quero reafirmar que as ações e serviços públicos de Saúde no âmbito do SUS estão inteiramente preservados, mesmo após o anúncio do ajuste realizado pela equipe econômica do governo, que liberou, além do piso constitucional para a saúde pública recursos adicionais de R$3 bilhões. É importante esclarecer que, como determina a Constituição, a gestão do SUS é compartilhada entre a União, que estabelece as diretrizes das políticas de saúde, e os estados e municípios, responsáveis pela execução dos serviços, bem como de toda a organização da rede de assistência à saúde da população. Estamos também trabalhando na melhoria de gestão do sistema, no aperfeiçoamento de modelos resolutivos de atenção à população e reforçando as ações para garantir uma rede integral à saúde da população brasileira. Não obstante os recursos serem crescentes para a saúde pública, avaliamos que é necessária a discussão sobre novas fontes de financiamento que garantam a sustentabilidade do sistema público de saúde universal, integral e equânime.
O projeto de decreto legislativo da liderança do PSDB, no Senado, é um verdadeiro atentado contra o programa. Ele significa a derrocada do Mais Médicos, porque nós perderíamos, imediatamente, 11.429 médicos, que são os profissionais cubanos engajados no programa. É difícil entender como alguém com algum comprometimento com a saúde pública proponha algo assim. Vale lembrar que, até 2014, 59% das prefeituras do PSDB aderiram ao Programa Mais Médicos e também seriam prejudicadas. O acordo firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) cumpre todos os requisitos estabelecidos pela legislação, tanto do Programa Mais Médicos, quanto daquelas que versam sobre cooperações internacionais. Ao longo dos últimos 14 anos, o Ministério manteve um total de 80 termos de cooperação com a organização e esse não difere das demais. Além disso, a Opas seguiu os parâmetros utilizados pelo governo de Cuba em acordos com outros mais de 60 países. Os documentos que detalham o termo de cooperação já foram apresentados ao Tribunal de Contas da União e estão disponíveis no site do Ministério, e o cálculo dos gastos com esses médicos levam em consideração os mesmos custos que temos com os médicos estrangeiros de outras nacionalidades, como bolsa formação e ajuda de custo. A única coisa que esse decreto legislativo poderia obter seria a exclusão de milhões de brasileiros do acesso digno à saúde nos locais mais pobres do país. Mais uma vez, o PSDB faz oposição ao Brasil para prejudicar o PT e o nosso governo. Medidas recentes apontam para perda de financiamento para o Sistema Único de Saúde, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo. Como garantir o cumprimento dos princípios do SUS, como a universalidade, integralidade e equidade, com perda de recursos? O senhor acredita que a segmentação será uma alternativa nesse sentido? O senhor falou no ano passado que o Mais Médicos não tem prazo de validade. O que isso significa?
O Programa Mais Médicos foi instituído por lei, e suas medidas poderão ser implementadas pelo tempo que for necessário à resolução do problema de escassez de médicos, no âmbito do provimento emergencial. Apesar de cada médico permanecer no país por três anos, prorrogáveis por mais três, nada impede que se realize novos processos de seleção de profissionais, sempre com prioridade para médicos brasileiros com registro do país. Os que obtiveram a autorização em 2013 poderão ficar até 2016, prorrogáveis até 2019. Já para os que entraram neste ano, os anos são 2018 e 2021, respectivamente. Além disso, as medidas de formação e residência fazem parte de um longo processo de reestruturação do ensino médico que não vai acontecer de uma hora para outra. As metas traçadas vão até 2026, portanto, mais 11 anos. Não pode existir “validade” para um programa deste tipo, tão complexo e que se propõe a encarar tantos desafios. O Mais Médicos, após a conversão da Medida Provisória em Lei, em outubro de 2013, deixou de ser uma política de governo e passou a ser uma política de Estado e do SUS.
MEGA BREGA 1º DE AGOSTO DE 2015 EM MACAU RN.

TVs e rádios poderão ser impedidos de fazer propaganda de bebida alcoólica

O Senado deve votar no segundo semestre o projeto vindo da Câmara dos Deputados que proíbe a propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de televisão e de rádio e demais meios de comunicação. Para tanto, o PLC 83/2015 prevê mudanças na Lei 9.294/96, que trata das restrições à publicidade de cigarro, derivados de álcool, medicamentos e defensivos agrícolas.
A proposta determina que a propaganda de bebidas alcoólicas só pode ser feita com pôsteres, painéis e cartazes na parte interna dos locais de venda. Além disso, não pode induzir a pessoa ao consumo e muito menos associar o produto a hábitos saudáveis. Entre as punições previstas no projeto para quem insistir neste tipo de publicidade está o pagamento de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil.
Agência Senado
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Amigo pessoal do governador, Eduardo Lemos é sondado para assumir a Saúde do Estado

O Secretário Estadual de Saúde, o médico Ricardo Lagreca não tem mostrado muito entusiasmo para continuar na pasta, pelo menos é o que garante fonte do Blog com livre acesso a cozinha da governadoria. 

Enquanto Lagreca não deixa o posto, alguns nomes vêm sendo sondados, a exemplo do médico macauense, Eduardo Lemos, que segundo a mesma fonte,  recebeu o convite do próprio governador, mas não disse que sim, nem que não.

Porém, o certo dessa história é que Lagreca tem intenção mesmo de deixar o Governo e que Eduardo Lemos já vem participando de discussões importantes na alta cúpula da saúde estadual, sempre a convite do amigo-governador.                 (p celso amancio)
Robinson Faria com o amigo Eduardo Lemos no jogo do centenário do ABC
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Macau Futebol Clube de Futsal inicia suas atividades de treinamentos visando participação no campeonato estadual 2015.

A volta dos treinos da equipe da seleção do Macau Futebol Clube de futsal, iniciou as atividades e os treinos estão acontecendo desde a semana passada com pretenção de participar no estadual desse ano de 2015. Os organizadores destacou as dificuldades que a equipe enfrenta com a falta de apoio financeiro, o que tem dificultado os treinamentos. Em busca de apoios para os custos com as viagens no dia das partidas e demais despesas, esta sendo o maior desafio para um time formado por grandes talentos do futsal de Macau com grandes chances de fazer uma boa participação no campeonato estadual de 2015. topafiliado
                                          Macau Futebol Clube de Futsal.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

MEGA BREGA 1º DE AGOSTO DE 2015 EM MACAU RN.




Alto do Rodrigues - Assalto no Posto de Combustível ALE



Por volta das 18:40 da noite deste domingo (26), foi registrado um assalto no Posto de Combustível ALE, que fica na entrada do Alto do Rodrigues.

Segundo informações dois elementos conduzindo uma Moto HONDA de cor preta chegaram no local e anunciaram o assalto, em seguida tomaram destino ignorado.

Uma Guarnição do Destacamento de Policia Militar da cidade foi com os policias, cabo Carlos e cabo Jorge ate o local e entraram em diligencias com intuito de localizar os acusados.
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VÍDEO MOSTRA TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA CIDADE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN



Um vídeo que está circulando no whatsaap mostra uma tentativa de homicídio que foi registrada na tarde deste domingo (26) na cidade de Tenente Laurentino Cruz-RN, distante 229 km de Natal.De acordo com as informações a ação criminosa ocorreu em um local onde estava acontecendo uma festa. Um homem foi golpeado várias vezes por outro com capacetes e acabou desmaiando. Logo após perceber que vitima estava desmaiada, o acusado fugiu. A vitima que já tem passagem pela polícia foi socorrida para o hospital da cidade.



PIZZARIA REI DAVI - AGORA NA PRAÇA DA CONCEIÇÃO EM MACAU 


A Comerciante, Cristiane Bezerra de Moura Câmara, 38 anos de idade, foi morta dentro de uma Academia, da manhã de hoje, 27 de julho, próximo a Creche Noêmia Borges, no Conjunto Nova Vida.

Cristiane, era natural da cidade de carnaubais, residia na Rua Maria Simão de Souza, no conjunto Nova vida, em Mossoró Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, o principal acusado é um ex namorado dela, Oliveira Carlos de Araújo" que não aceitou o fim do relacionamento. Ele fugiu, mas já está sendo procurado pela Polícia.

Ainda segundo informações, a moça havia acabado o relacionamento ontem, dia 26. Hoje, quando a mesma chegou, foi surpreendida pelo acusado. Os dois ainda chegaram a discutir no andar térreo da Academia. A comerciante foi alvejada com disparos de arma de fogo a queima roupas e caiu morta no pátio da Academia, localizada na Rua Ilda Rodrigues, no Nova Vida.

A morte da Comerciante, antes era investigada pela equipe da Delegacia Especializada de Proteção a Mulher, mas com a nova determinação, como houve morte, o caso será conduzido pela Delegacia de Homicídios.

Após os procedimentos no local, a equipe de plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep regional de Mossoró, fez a remoção do corpo, para a base do órgão, onde será necropsiado.

Veja a galeria de fotos

domingo, 26 de julho de 2015

MEGA BREGA 1º DE AGOSTO DE 2015 EM MACAU RN.


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Um grave acidente interditou a BR 406 na entrada de Natal no sentido norte.



O blog do Eurípedes Dias registrou um grave acidente com 5 veículos envolvidos que deixou a BR 406 interditada na entrada de Natal nesta tarde de domingo (26),  apesar da gravidade do acidente não houve vitimas fatais segundo informações colidas no local do acidente.

Com BR 406 interditada foi preciso fazer desvio para se pode chegar e sair da capital do estado no sentido norte, o acidente aconteceu entre o novo posto da policia rodoviária e o posto de combustível Santana que realiza o abastecimento de gás natural.