domingo, 8 de junho de 2014

Número mínimo de habitantes exigido por lei deixa Diogo Lopes de fora de emancipação



                                                                     Diogo Lopes conhecida por suas belezas naturais (Foto Canindé Soares)

 Com a mudança no projeto de lei que reabre a possibilidade de criação de novos municípios, o distrito de Diogo Lopes que algumas poucas pessoas defendiam a sua emancipação ver agora esse sonho ir por água abaixo, é que o novo texto que foi alterado e já aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 04 de maio, tem como critérios a viabilidade financeira, neste caso, o projeto exige a comprovação de o novo município ter receitas de arrecadação própria, capacidade de se manter e cumprir a aplicação dos percentuais mínimos em educação e saúde, além da realização de um plebiscito onde os moradores vão opininar e decidir, e a população mínima, este último item requer que a comunidade que pleiteia se emancipar em qualquer parte da região Nordeste tenha pelo menos 12 mil  habitantes,  o que de cara inviabiliza o distrito de Diogo Lopes de passar a ser município, por não atender os requisitos da lei aprovada na câmara, até mesmo se pudesse contar com toda a população de Barreiras, unindo os dois distritos, ainda assim o número de habitantes ficaria muito abaixo do que manda a lei, sem contar que ainda teria que passar pelo crivo do plebiscito, que segundo consta, Barreiras não transparece nenhum interesse em  deixar de pertencer a Macau. Até mesmo as pessoas que ventilaram essa proposta, chegando até a cogitar a montagem de chapa de prefeito e vice-prefeito, além da composição de nomes para disputar a câmara de vereadores, em caso de emancipação, nem esse povo chegou a empreender esforço para o encaminhamento à assembleia legislativa de pleitos que pudessem consolidar a criação do novo município de Diogo Lopes, já que informações dão conta que naquela casa não tramita nenhum projeto nesse sentido. Hoje já são 5.578 municípios. A criação de novos municípios implica em aumento de gastos para custear as estruturas de Executivo e Legislativo da nova cidade, além de novos representantes a serem eleitos, os servidores públicos que irão dar suporte.marketing digital

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