Mais uma reunião entre a equipe de vigilância da prefeitura de Macau que pleiteia á regularização de uma guarda municipal de Macau e o vice prefeito Dr. Einstein, dessa vez com presença dos veículos de comunicação de Macau, Dr. Einstein que é advogado fez um projeto de lei para aprovação na câmara municipal de Macau e posteriormente ser sancionado pelo prefeito Kerginaldo. Dr. Einstein entregou ao encarregado Anselmo uma cópia do projeto de lei que poderá fazer com que Macau possa ter uma guarda municipal, á pretenção é que seja uma guarda municipal civil, foi colocado varias brecha na lei que segundo os servidores públicos que pleteia á pretensa guarda municipal de Macau poderá oficializar essa guarda, varias situações foram expostas, exemplos: que está sendo votado uma PEC no senado que unifica ás guardas municipais patrimonial e civil, que o grupo tem cursos que já capacita á guarda a existir, alguns alegam que tem vários cursos de segurança, outros citaram situações que pode gerar jurisprudência para Macau ter a guarda, foi colocado que o projeto poderá permitir o uso da Taser, alegando que é uma arma não letal, mais é muito polemico alegar que não é letal, porque em varias situações em que foi utililizado á Taser á mesma provocou paradas cardíacas, até mesmo na queda em consequencia da descarga elétrica e o individuo veio bater a cabeça ao chão provocando traumatismo craniano e levando o individuo a óbto nas duas situações citadas, então é muito subjetivo afirmar que não é arma letal, é preciso falar embasado na lei e não no que pensamos ou pretendemos, como ouvi da parte interessada, porque a regularização vai valer no momento em que for preciso á guarda mediar ou ter que intervir como policia e o funcionário público não ter a prerrogativa de policia e o cidadão bem informado, não vai aceitar tal situação.
A situação da segurança pública é caótica em todo pais, e não é por culpa das policias, mais sim pelo efetivo disponibilizado pelos governos estaduais para realizar a segurança, quer dizer, que um erro não justifica outro, supri a deficiência de policiamento com uma guarda sem estar amparado constitucionalmente talvez não seria a melhor saída, porisso esperamos que seja bem definido que tipo de guarda esta sendo criado e suas atribuições legais.
Com a criminalidade crescendo desenfreadamente é necessário que se encontre alternativas para minimizar essa situação, mais tudo dentro da legalidade, a guarda municipal tem uma função de grande valia na sociedade pois o principal lema da guarda municipal é, Amigo e Protetor do Cidadão e será uma grande aquisição para Macau, esperamos que dê tudo certo e a guarda municipal seja um amigo e protetor do cidadão e não um orgão repressor que ganhe á resistência da sociedade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário