sábado, 9 de março de 2013

MACAU E GUAMARÉ MAIS PENALIZADOS, ROYALTIES CAEM 26% NO RN




                                   CAMPOS DE PETRÓLEO TERRESTRES NO RN

ARRECADAÇÃO - Redução de royalties vai atingir 90 municípios com destaque para Macau e Guamaré
A arrecadação de royalties no Rio Grande do Norte em janeiro caiu 26,05% em relação a dezembro do ano passado, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela regulação do setor. No mês passado, o estado recebeu R$ 11,8 milhões em recursos pela extração e exploração do petróleo em terras potiguares contra os R$ 15,9 milhões do último mês de 2008. Na comparação com janeiro do ano passado, também há uma queda: 26,81% ou R$ 4,3 milhões a menos nos repasses.

Entre cerca de 90 municípios norte-rio-grandenses que constam no relatório da ANP, Mossoró, Macau e Guamaré são os grandes destaques de arrecadação. Eles receberam, respectivamente, R$ 1,5 milhão, R$ 1,37 milhão e R$ 1,30 milhão em janeiro. No entanto, a queda do repasse nestas três cidades pode superar a média do estado.

Em janeiro, os recursos entregues a Mossoró tiveram queda de 26,71% em relação a dezembro. O município perdeu mais de R$ 556 mil. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, as perdas foram menores: 19,16% que representam R$ 362 mil.

Por sua vez, Macau recebeu R$ 597 mil a menos de dezembro a janeiro. O número representam uma evolução negativa de 30,26%. A queda em relação a janeiro de 2008 foi de 20,62% com uma redução de R$ 357 mil nos cofres.

Já Guamaré, teve a maior perda: 31,70% em relação ao último mês do ano. A diferença entre o repasse é de R$ 607 mil. Em comparação a janeiro de 2008, a queda foi de 26,96% ou R$ 483 mil.
Nacional
De acordo com a tabela divulgada pela CNM, as maiores perdas de recursos serão nos municípios de Guamaré (R$ 10,7 milhões), Macau (R$ 9 milhões), Porto do Mangue (R$ 1,575 milhão), Areia Branca (R$ 741 mil), Grossos (R$ 402 mil) e Tibau, R$ 310 mil. (anualmente).

O problema da queda dos royalties é nacional, impulsionado pela redução no preço do petróleo no mercado internacional e elevação do câmbio. Os dois fatores interferem no cálculo das compensações pagas aos estados e municípios. Segundo um levantamento da Agência Estado feita com base nos dados da ANP, há uma queda e até 36% no valor repassado às cidades no intervalo de apenas um mês. O trabalho mostra que os dez maiores municípios beneficiários de royalties do país receberam em janeiro, no mínimo, R$ 1 milhão a menos do que em dezembro do ano passado.

Entre as doze cidades em que os repasses caíram mais de 30% há municípios de Sergipe (36% em Carmópolis e 31% em Aracaju), Rio Grande do Sul (35% em Tramandaí), Rio Grande do Norte (31% em Guamaré e 30% em Macau) e Bahia (31% em São Francisco do Conde). Também houve redução brusca em São Paulo (25% em Guararema e 23% em São Sebastião), Espírito Santo (29% em São Mateus e 28% em Linhares), Santa Catarina (27% em São Francisco do Sul) e Amazonas (22% em Coari)

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