Assim é Guamaré: Ano começa com um prefeito provisório e um presidente de Câmara atuando para assumir a prefeitura
O Juízo da 30ª zona eleitoral, acatando liminar proferida nos autos de Recurso Especial Eleitoral pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizará nesta quarta-feira (04) às 13h30h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), a cerimônia de diplomação dos candidatos Hélio Willamy Miranda da Fonseca (PMDB), “Hélio de Mundinho”, ao cargo de prefeito, e Iracema Maria Morais da Silveira (PMDB) ao cargo de vice-prefeito do município de Guamaré-RN.
Guamaré e suas peculiaridades…
No dia 13 de dezembro, quando a justiça eleitoral diplomou os vereadores eleitos, não diplomou prefeito e vice e por um motivo: porque não sabia ainda quem assumiria a Prefeitura.
Prefeito candidato à reeleição, Hélio de Mundinho (PMDB) foi o mais votado, porém, por uma pendência jurídica foi considerado inelegível na 1ª instância, e os votos não foram computados, dando esperanças ao segundo colocado, Mozaniel de Melo (SD)…
Esperança que só aumentou quando Hélio perdeu também no TRE.
E Guamaré seguiu como único município do Rio Grande do Norte sem prefeito diplomado.
A defesa de Hélio, comandada pelo advogado Erick Pereira, que já recorreu ao TSE, apresentou recurso à instância superior e ontem o STF concedeu uma Tutela Provisória de Urgência no recurso especial mandando dar posse – provisória – ao mais votado, no caso Hélio de Mundinho.
E Guamaré seguiu como único município do Rio Grande do Norte sem prefeito diplomado.
A defesa de Hélio, comandada pelo advogado Erick Pereira, que já recorreu ao TSE, apresentou recurso à instância superior e ontem o STF concedeu uma Tutela Provisória de Urgência no recurso especial mandando dar posse – provisória – ao mais votado, no caso Hélio de Mundinho.
A justificativa do ministro Herman Benjamin foi que, caso o TSE, que ainda vai julgar o recurso, decida pela posse de Hélio e ele tenha sido impedido de assumir, o dano seria “irreparável”.
Daí a decisão provisória para dar posse enquanto o pleno do TSE não julga o recurso.
Mas aí começou um novo capítulo em Guamaré.
Mas aí começou um novo capítulo em Guamaré.
Hélio foi o mais votado e em seu grupo se elegeram 7, dos 9 vereadores.
Mas na posse dos parlamentares uma jogada foi comandada pelo vereador Lula (PR), reeleito presidente da Câmara, que, de aliado, passou a adversário de Hélio de Mundinho, levando para a oposição as vereadoras, também aliadas do prefeito, Francisca do Camarão (PMDB) e Diva Araújo (PRB), tirando de Hélio a maioria na Câmara.
A intenção do presidente da Câmara, diante da fragilidade ainda do mandato de Hélio de Mundinho, é trabalhar para que o TSE mantenha a decisão do TRE, mantendo assim a inelegibilidade de Hélio de Mundinho, e a jurisprudência que diz que, em casos como este, o segundo lugar não assume, sendo obrigada a realização de uma nova eleição.
A intenção do presidente da Câmara, diante da fragilidade ainda do mandato de Hélio de Mundinho, é trabalhar para que o TSE mantenha a decisão do TRE, mantendo assim a inelegibilidade de Hélio de Mundinho, e a jurisprudência que diz que, em casos como este, o segundo lugar não assume, sendo obrigada a realização de uma nova eleição.
Com isso o presidente da Câmara, no caso Lula, assume a Prefeitura enquanto a nova eleição não é realizada.
E até o final da noite o presidente da Câmara ainda não tinha convocado a sessão de posse para Hélio de Mundinho assumir seu mandato peovisório.
Tudo pelo poder.
E até o final da noite o presidente da Câmara ainda não tinha convocado a sessão de posse para Hélio de Mundinho assumir seu mandato peovisório.
Tudo pelo poder.
Coisas da política.
Coisas de Guamaré.
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