quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Auditoria aponta irregularidade em contratos de plantões médicos no RN
Por Robson Pires, em
Após um ano de investigações, a auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública detectou inúmeras irregularidades em contratos de plantões médicos em seis unidades hospitalares do Rio Grande do Norte. O relatório foi apresentado junto a um conjunto de recomendações realizado também pelo Ministério Público, a gestores de saúde nesta quinta-feira (31), no auditório da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan).
A auditoria analisou o cumprimento da jornada de trabalho pelos profissionais médicos, entre efetivos, temporários ou cooperados. O motivo decorreu da recorrente “falta de médico” reclamado pela mídia, além do descontentamento de usuários da Rede Estadual de Saúde Pública. Junto à análise da jornada de trabalho, se verificou também o pagamento de plantões eventuais e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno.
Foram analisadas as seguintes unidades hospitalares ou de saúde, como mostras da extensão da rede estadual: Complexo Estadual de Regulação do SUS; Hospital Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim); Hospital Santa Catarina; Hospital da Polícia; Hospital Walfredo Gurgel; e Núcleo de Demandas Judiciais.
Os problemas mais comuns constatados nas seis unidades foram a ausência ou fragilidade no controle de frequência, o pagamento irregular do adicional de insalubridade e noturno, déficit de profissionais, escalas de plantões publicadas e não executadas, pagamento de plantões eventuais mesmo com contratação de cooperativas médicas, e afastamento de servidores sem explicação.
Gilmar Mendes manda soltar casal Garotinho um dia após a prisão
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quinta (31) determinando a soltura dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus.
Conforme a decisão, no lugar das prisões, os dois vão ter de cumprir medidas cautelares.
O casal ficará proibido de manter contato pessoal ou por qualquer outro meio com testemunhas e réus do caso.
Também não poderá sair do país sem autorização da Justiça, devendo entregar seus passaportes às autoridades.
Além disso, ficará obrigado a comparecer mensalmente em juízo, apresentando prova de residência.
Garotinho e Rosinha foram presos na manhã de quarta (30) em sua casa no Flamengo, na zona Sul do Rio de Janeiro, véspera da decisão de Gilmar.
Garotinho e Rosinha foram presos na manhã de quarta (30) em sua casa no Flamengo, na zona Sul do Rio de Janeiro, véspera da decisão de Gilmar.
Os dois foram denunciados por, supostamente, integrarem um esquema de superfaturamento de contratos celebrados pela Prefeitura de Campos, a qual comandaram, e a Odebrecht.
Os mandados de prisão preventiva foram decretados em 29 de agosto, data em que a acusação foi recebida em primeira instância.
Porém, em 4 de setembro, menos de 24 horas após o cumprimento das prisões, foram beneficiados por decisão do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio, que determinou sua libertação.
As prisões, na última quarta, se deram porque a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio revogou a liminar que concedia a liberdade ao casal.
A defesa do casal sustenta que medidas são ilegais e arbitrárias, pautadas apenas em suposições e conjecturas genéricas sobre “fatos extemporâneos”.
Desde 2016, Garotinho já foi preso cinco vezes e Rosinha, três.
Os dois ex-governadores recorreram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), sem sucesso. Com isso, apresentaram um habeas corpus ao Supremo.
Em sua decisão, Gilmar justifica que não há elementos concretos a justificar as prisões preventivas.
Segundo ele, a Justiça embasou as medidas na suposta ameaça a uma testemunha e no risco de os dois ex-governadores voltarem a cometer crimes.
Segundo ele, a Justiça embasou as medidas na suposta ameaça a uma testemunha e no risco de os dois ex-governadores voltarem a cometer crimes.
Gilmar destacou que não consta dos autos nem sequer a indicação das “pessoas específicas” que
estariam causando as intimidações à testemunha. “Ou seja, não se pode fundamentar a
prisão cautelar de uma pessoa a partir de juízos hipotéticos carentes de qualquer embasamento fático em concreto”, escreveu.
estariam causando as intimidações à testemunha. “Ou seja, não se pode fundamentar a
prisão cautelar de uma pessoa a partir de juízos hipotéticos carentes de qualquer embasamento fático em concreto”, escreveu.
Ele argumentou também que os episódios denunciados não são contemporâneos, tendo ocorrido entre 2008 e 2014. “É assente na jurisprudência que fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de esvaziamento da presunção de inocência”, justificou.
Sobre o risco de o casal reincidir em crimes, o ministro alegou que “não se pode aceitar que juízos preditivos [antecipados], sem correspondência fática concreta, possam justificar a imposição de uma prisão”.
Gilmar também levou em consideração exames médicos apresentados pela defesa de Garotinho, dando conta de que ele sofreria de depressão desde julho de 2019.
“A partir da leitura dos documentos juntados aos autos, verifico que inexistem elementos concretos a justificar empiricamente tais fundamentos [de prisão preventiva]. Por mais graves que os fatos imputados possam ser, a imposição de uma prisão cautelar pressupõe a existência de motivos cautelares suficientes e devidamente motivados em concreto. Assim, inviável a manutenção da prisão decretada”, entendeu o ministro.
Folhapress
Folhapress
Não há dúvidas de que óleo é da Venezuela, diz diretor da Petrobras
O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Almeida, afirmou nesta quinta (31) que a estatal “não tem dúvida nenhuma” de que o óleo encontrado nas praias do Nordeste é de origem venezuelana. Ele afirmou ainda que não é possível estimar por enquanto os custos da resposta ao desastre.
Na quarta (30) pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas levantaram a possibilidade de que a origem do óleo fosse a produção de petróleo no sul da Bahia, a partir de imagens de satélite que indicaram uma mancha no litoral da região.
“Não temos dúvida nenhuma de que o óleo é da Venezuela”, disse Almeida nesta quinta, em entrevista na conferência internacional de petróleo OTC. Ele reforçou que a origem foi comprovada “de maneira inequívoca”.
“Agora, é óbvio que não vazou lá na Venezuela”, frisou o diretor da Petrobras, respondendo a questionamentos em redes sociais sobre a impossibilidade de um derrame no país vizinho atingir o Brasil.
Os estudos da Petrobras mostram que o óleo é uma mistura da produção de três campos na venezuelanos.
Há uma semana, a estatal venezuelana PDVSA divulgou nota negando responsabilidade pelo vazamento e acusando o governo brasileiro de politizar o debate. A empresa solicita, porém, que o cliente que possa ter derramado o óleo se identifique para dar início a investigações.
O governo trabalha com a suspeita de que o vazamento tenha sido provocado por um navio na costa brasileira. Na quinta, o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou que as investigações estão próximas de detectar o responsável.
Almeida não quis comentar o tema, alegando que a Petrobras não participa da investigação. A estatal tem apoiado o governo no trabalho de limpeza das praias, sob a coordenação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
O diretor da Petrobras disse que ainda não há um cálculo parcial dos custos que a empresa vem tendo nesse esforço. A empresa espera ser reembolsada pelos gastos, em um processo que passou a ser acompanhado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada.
De acordo com Almeida, porém, o valor gasto não terá impacto relevante no balanço financeiro da estatal.
Folhapress
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Comandos das polícias militares de RN e PB não sabiam de ação que terminou com morte de PM
Os comandos das polícias militares do Rio Grande do Norte e da Paraíba não sabiam da operação que visava cumprir um mandado de prisão na cidade de Tacima e que terminou com a morte do PM Edmo Lima Tavares, de 36 anos, na tarde de terça-feira (29). Três policiais militares do RN envolvidos na operação foram afastados nesta quarta-feira (30).
"Não tomei conhecimento. Nós geralmente conversamos, informamos o que está havendo, solicitamos o apoio um do outro e é autorizado. E os comandantes das unidades de divisa se comunicam e fazem a operação. Não foi feita nenhuma comunicação minha com o comandante da Paraíba", explicou o comandante geral da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo.
Investigação
Segundo informações do delegado seccional de Solânea e responsável pelo caso, Diógenes Fernandes, Edmo Lima Tavares, de 36 anos, teria confundido policiais que estavam à paisana com bandidos e atirado contra eles.
Ainda de acordo com o delegado, a vítima vendia cestas básicas durante a folga, no distrito de Cachoerinha. Os três policiais militares do RN estavam à paisana, enquanto realizavam uma operação.
Quando desceu do carro em que estava, Edmo viu que os policiais estavam armados e os confundiu com bandidos. Ele atirou contra os PMs, que revidaram com vários tiros. O delegado informou também que a Polícia Militar do RN não comunicou a PM da Paraíba sobre a operação.
Corpo de Bombeiros combate 15 incêndios em 24 horas no RN
O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) segue combatendo os incêndios florestais no Estado Potiguar. Somente nas últimas 24 horas as equipes combateram 15 ocorrências deste tipo.
Em Serrinha dos Pintos e Pau dos Ferros, desde às 14h até às 22h as equipes trabalharam para debelar, no entanto, o fogo tomou direção para a cidade de Pilões. Hoje parte da guarnição irá para Pilões também.
Em Acari, as equipes estão desde o início da tarde de ontem trabalhando no local com apoio de voluntários. O fogo é na Serra e o acesso é muito difícil, mesmo assim, vários focos foram debelados. Uma equipe retornará ao local hoje pela manhã.
Operação AMA
O CBMRN reforçou as equipes de combate a incêndios florestais em todo Estado, ao deflagrar a operação AMA, Abrace o Meio Ambiente. Diárias operacionais estão sendo utilizadas para garantir o atendimento das ocorrências.
Igreja Assembleia de Deus em Macau arrenda a Rádio Salinas FM
Há 33 anos instalada na cidade de Macau, a Rádio Salinas, antes AM e atualmente operando em FM na frequência 95.5 pertencente a Rede Tropical de Comunicação, esta sendo arrendada pela Igreja Assembleia de Deus.
Os trâmites para o arrendamento estão em fase de conclusão e já a partir dos próximos dias, logo que a AD assuma o comando da emissora, a programação será toda segmentada ao público evangélico.
A igreja irá pagar um valor mensal, que não foi divulgado, e terá como troca a programação total da emissora. O arrendamento é pelo período de cinco anos, e terá prioridade para compra.
O tramite aconteceu nesta quarta-feira (30), e contou com a presença dos pastores da cidade de Mossoró,Cícero Miranda e Wendel Miranda, responsáveis pela Rádio libertadora em Mossoró. O Pr. Reginaldo Luna de Macau fechou o arrendamento da rádio com o representante da Rede Tropical de Televisão, o Sr. Tarcísio.
As negociações foram conduzidas pelo Pr. Francisco Miranda e Pr. Wendell Miranda , contando com a assessoria jurídica do Dr Micael Melo.
A rede de comunicação em Rádio da IEADERN agora passa a ser ampliada ( Rádio Nordeste - Natal / Rádio Libertadora - Mossoró / Rádio Salinas - Macau).
terça-feira, 29 de outubro de 2019
Bolsonaro não mostrou mais do que a verdade, Ministro! O povo não tolera vocês
Do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello respondeu a um post do presidente Jair Bolsonaro:
“A ser verdadeira a postagem feita pelo Senhor Presidente da República em sua conta pessoal no ‘Twitter’, torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara,ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma ‘hiena’ culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores.
Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de ‘gravitas’ e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.
É imperioso que o Senhor Presidente da República – que não é um ‘monarca presidencial’, como se o nosso País absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados – saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil.”
Mourão minimiza vídeo de “hienas” e indica que foi “alguém” que postou sem consentimento do presidente
Foto: Guilherme Mazui/G1
Hamilton Mourão disse hoje que não assistiu o vídeo das hienas.
“Só vi os comentários. Acho que foi alguém que postou. Alguém que tem acesso às redes sociais dele, não sei quem. E ele, obviamente, quando viu, tirou.”
Jornalistas perguntaram a Mourão se ele seria representado como leão ou hiena no vídeo.
“Não vi. Está bom?”, respondeu o presidente da República em exercício.
Jair Bolsonaro tuitou ontem um vídeo em que era representado como um leão rodeado por hienas na savana: PT, Folha de S.Paulo, Veja, PC do B, “Isentão”, Feminismo, STF, Globo, ONU, PSL, Estadão, OAB, Greenpeace, PSOL, PSDB, MST, Jovem Pan, “Via Sensata”, CUT, MBL, Lei Rouanet, Força Sindical, PDT, CNBB.
A postagem acabou sendo excluída cerca de duas horas depois.
TREMORES DE TERRA FREQUENTES INDICAM que falha de SAMAMBAIA está ativa no RN
Desde o mês de julho deste ano foram registrados quatro tremores de baixa intensidade (com magnitude inferior a 1.0 na escala Richter) na região sul da Falha de Samambaia, no Rio Grande do Norte.
A falha de Samambaia, a maior do Brasil, tem uma extensão de 38 km por 4 km de largura e corta os municípios de Parazinho, João Câmara, Poço Branco e Bento Fernandes com uma profundidade que chega a 9 km. Ela foi responsável por um dos eventos sísmicos de maior proporção no Brasil, o de João Câmara, em 1986.
De acordo com o Laboratório de Sismologia da UFRN (LabSis) os recentes e frequentes tremores na região demonstram que a falha geológica está em atividade. Os sismos ocorreram na área entre Umbu do Paulo, no município de Bento Fernandes, e Ouro Preto, em Caiçara do Rio do Vento, que estão localizadas no limite sul da Falha de Samambaia.
Governo proíbe pesca de lagosta e camarão em áreas atingidas por óleo
O Ministério da Agricultura anunciou hoje a proibição da pesca de lagosta e camarão em áreas atingidas pelo derramamento de óleo.
Segundo a nova determinação, os pescadores poderão receber até duas parcelas extras do seguro-defeso. O benefício deve alcançar cerca de 60 mil pescadores.
O Antagonista
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