quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Mela-mela e 30 shows animam o carnaval de Macau
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Carnaval de Macau é um dos mais tradicionais do Rio Grande do Norte — Foto: Canindé Soares
O carnaval de Macau é um dos mais tradicionais do Rio Grande do Norte. E neste ano contará novamente com programação com shows e blocos durante os quatro dias de folia em diversos pontos da cidade. Entre os eventos confirmados, por exemplo, está o tradicional bloco do Mela-Mela.
Ao todo, serão 30 bandas e cerca de 80 horas de festa na cidade. Tradicionalmente, o carnaval de Macau atrai foliões de várias cidades do Rio Grande do Norte e a expectativa é novamente de grande presença de público nas ruas.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
PRAÇA DINARTE MARIZ
Sexta-feira (1)
- 16h - Carnaval das Crianças
- 22h - Arrastão dos Blocos/ Bloco da Saúde - Trio Banda Circuito Musical
TRIO DO MELA-MELA:
Sábado (2)
16h - Banda Bonde do Karuzo - Banda Última Hora (Praça Monsenhor Honório)
Domingo (3)
16h - Dinho Sales e Banda - Rafinha Rapaziada e Banda (Praça Monsenhor Honório)
Segunda-feira (4)
16h - Banda Oz piraz - Felipe Meteoro e Banda (Praça Monsenhor Honório)
Terça-feira (5)
16h - Galera do Kuarto e Dong Boy - Banda Levine - Banda Swing de Galpão (Praça Monsenhor Honório)
CARNAVAL NA PRAÇA
Sábado (2)
22h - Isaque Galvão e Banda
Domingo (3)
22h - Banda Frevo da Terra
Segunda-feira (4)
22h - Banda de frevo Semente de Camapum
Terça-feira (5)
22h - Banda 6X16 e Elas por Elas
CARNAVAL DA PRAIA
Sábado (2)
10h - Hugo Cabral e Banda - Banda Swing de Galpão
Domingo (3)
10h - Eliane Show e Banda - Hugo Cabral e Banda
Segunda-feira (4)
10h - Dj Jari - Neguinho Digno e Banda
Terça-feira (5)
10h - Dj Jari - Breno Vaneirão e Daniela Alves
MINI TRIO
Sábado (2)
16h - CarnaBrega (Praça Monsenhor Honório)
Domingo (3)
16h - CarnaReagge - Banda Rastafeeling (Praça Monsenhor Honório)
Segunda-feira (4)
16h - Cordão da Fantasia (Praça da Conceição) - Isaque Galvão e Banda - Orquestra Tradição do Folião
Terça-feira (5)
16h - Banda de Frevo Semente de Camapum e Elas por Elas (Praça Monsenhor Honório)
ARRASTÃO MINI TRIO
Segunda (4)
9h - Antigos Carnavais - Banda de frevo Semente de Camapum e Elas por Elas (Praça da Conceição)
(Por G1 RN)
Ministro avalia plano de carreira em nova versão do Mais Médicos
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse à reportagem nesta quarta-feira (27) que analisa a criação de uma proposta nos moldes de uma carreira de Estado para substituir o modelo atual do Mais Médicos, programa usado para levar profissionais ao interior do país.
“Estamos começando a ver como isso pode ser colocado no ordenamento jurídico”, disse. Equipes da pasta, porém, ainda estudam o formato de aplicação do novo modelo. “Não queremos uma carreira estática, porque a pessoa não se motiva. Queremos ver um caminho que seja desafiador ao profissional”, completa.
Ainda segundo o ministro, a ideia é que a medida valha apenas para municípios com maior fragilidade e dificuldade em fixar médicos.
“Vamos fazer isso em um caminho na atenção básica onde a União reconhece fragilidade do município. Queremos que o município consiga assumir a sua gestão, e não ficar na dependência do Estado.”
Mais cedo, o ministro já havia sinalizado que pretende enviar ao Congresso propostas de mudanças no programa Mais Médicos ainda neste semestre. A previsão é que uma primeira versão das propostas seja finalizada em abril.
“Como esse programa é baseado em lei, qualquer alteração tem que ser feita via legislação. Estamos aguardando para ver o melhor formato, se projeto ou medida provisória”, afirmou após evento na Câmara dos Deputados.
Segundo Mandetta, as mudanças devem ter como princípios uma “seleção por prova e mérito”. Para ele, o critério atual de seleção de médicos para o Mais Médicos, que prevê apenas a inscrição dos médicos interessados em ocupar as vagas, é “pouco claro”. “É muito mais político do que técnico. Queremos dar tecnicidade.”
RENOVAÇÃO DE CONTRATOS
Ao mesmo tempo em que analisa mudanças no programa, o Ministério da Saúde anunciou nesta quarta a possibilidade de renovação do contrato de 352 médicos que atuam no programa Mais Médicos em áreas consideradas como de maior vulnerabilidade, como municípios em extrema pobreza e distritos sanitários indígenas.
Até então, a previsão era que esses profissionais encerrassem as atividades até o fim deste mês. O edital que dá abertura à renovação das vagas foi publicado no Diário Oficial da União.
Segundo a pasta, outras 347 vagas localizadas em áreas próximas a capitais e regiões metropolitanas também estão ocupadas por profissionais que devem ter contratos encerrados em breve, mas não entraram no edital para serem renovadas -o que indica uma possível redução de vagas no programa.
Em nota, a pasta informa que médicos que não estiveram aptos à renovação “poderão participar das próximas etapas do programa, que no momento está sendo reformulado”.
Bolsonaro recebe Juan Guaidó no Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro está reunido com o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. Ele chegou ao Palácio do Planalto às 13h50, acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e passou pelo tapete vermelho estendido em uma das portarias laterais do edifício principal. Os Dragões da Independência fizeram as honras na entrada.
Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não é considerado uma visita de Estado e acontece no gabinete de Bolsonaro. O também presidente da Assembleia Nacional da Venezuela ainda deve se encontrar com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Guaidó chegou ao Brasil na madrugada de hoje (28). Em sua conta pessoal no Twitter, ele disse que veio ao Brasil em busca de apoio para a transição de governo na Venezuela. Antes do encontro com Bolsonaro, ele esteve com representantes diplomáticos de outros países no escritório da delegação da União Europeia, em Brasília.
“Em nosso encontro com os embaixadores dos países da União Europeia, continuamos a fortalecer as relações com nações que reconheceram nossos esforços para recuperar a democracia na Venezuela e obter eleições livres”, escreveu. “Apreciamos o forte apoio internacional dado à nossa rota e apoio à ajuda humanitária. É hora de avançar para conseguir a cessação da usurpação que porá fim à crise na Venezuela, recuperará nosso país e estabilizará a região”, completou.
Mais cedo, também pelo Twitter, o ministro Ernesto Araújo disse que a diplomacia brasileira continua com seu “apoio irreversível e incondicional à libertação” do país vizinho.
No mês passado, o Tribunal Supremo de Justiça proibiu Guaidó de deixar a Venezuela e congelou suas contas. A Corte atendeu a um pedido do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, aliado do presidente Nicolás Maduro. Apesar da decisão judicial, o presidente interino foi à Colômbia para articular a entrega de ajuda humanitária na fronteira e participar do encontro do Grupo de Lima, em Bogotá. Mesmo correndo risco de ser preso, ele prometeu retornar à Venezuela em breve. As informações são da Agência Brasil
Banco do Nordeste financia até 100% de sistemas de energia elétrica para pessoas físicas
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| A operação pode ser financiada em até oito anos, com carência máxima de seis meses. |
Interessados em gerar sua própria energia elétrica podem financiar até 100% dos componentes e a instalação dos sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica ou eólica no Banco do Nordeste, com limite de R$ 100 mil.
A linha de crédito FNE Sol, que utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), está disponível para pessoas físicas e empresas.
O valor das parcelas do financiamento pode ser igual ao valor economizado na conta de energia. Assim, o investimento não traz custos adicionais ao cliente, que passa a consumir energia renovável e limpa.
Quando quitada a operação, o proprietário dos equipamentos obtém considerável redução nas contas, já que a durabilidade dos componentes adquiridos, como as placas fotovoltaicas, é superior ao prazo do empréstimo, com vida útil de até 20 anos.
Depois de instalados, os sistemas podem ser ampliados, caso haja demanda por mais energia. Se a energia gerada for superior à demanda do proprietário, o excedente pode ser direcionado a outro imóvel do cliente, na mesma área de permissão ou concessão.
As pessoas físicas interessadas nos recursos do FNE Sol contam com cadastro e conta corrente digitais. A linha de crédito financia todos os componentes para geração centralizada e sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica, eólica, de biomassa ou pequenas centrais hidroelétricas (PCH).
O produto pode ser acessado por pessoas físicas, empresas de todos os portes e setores, produtores e empresas rurais, cooperativas e associações, instalados na área de atuação do Banco do Nordeste, que inclui os nove Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Operação do MPRN prende ex-prefeita de Maxaranguape por fraude em licitação
A prisão é fruto de um Procedimento Investigatório Criminal instaurado em maio do ano passado pela Promotoria de Justiça de Extremoz para apurar um suposto dano ao erário decorrente da emissão fraudulenta de notas fiscais pela KSA e Escritório Comércio e Serviços Eireli – ME emitidas durante os anos de 2013 e 2014.
As 353 notas fiscais analisadas chegam ao valor de R$ 1.552.467,32. Entre os principais indícios de irregularidades levantados pelo MPRN, está a incompatibilidade entre o valor movimentado pela empresa contratada, sua sede e a sua suposta capacidade financeira ou patrimonial. A empresa fica situada em uma loja de um shopping em Parnamirim, na Grande Natal, “não justificando, portanto, os valores recebidos nas diversas contratações com o poder público”.
Outro indício de fraude na licitação é que a empresa, muito embora mantivesse contratos com diversos órgãos públicos, movimentando vultosos valores, só tinha uma funcionária para atender a toda demanda.
No decorrer da investigação do MPRN, diante das diversas irregularidades, ficou evidenciado que a licitação foi fraudada para beneficiar a empresa vencedora do certame, com o posterior desvio das verbas públicas.
Fraude
A fraude na licitação foi acertada por Maria Ivoneide e outras pessoas entre 2013 e 2016. O grupo, de modo consciente, voluntário e cominado, fraudou e frustrou o caráter competitivo do pregão presencial número 06/2015. O pregão foi realizado pela Prefeitura de Maxaranguape com o intuito de obter para a empresa KSA e Escritório Comércio e Serviços Eireli – ME vantagem no certame.
Para o MPRN, Maria Ivoneide da Silva, na condição de gestora do município, possibilitou a realização da licitação fraudulenta que ensejou vantagem em favor da empresa contratada. Essa fraude culminou, ainda, na emissão de diversas ordens de pagamentos em favor da empresa, causando um rombo milionário nas contas públicas do município de Maxaranguape.
Supressão de documento público
Pelo que foi apurado pelo MPRN, entre julho de 2015 a dezembro de 2016, a então prefeita Maria Ivoneide da Silva suprimiu e ocultou, em benefício próprio ou de outros, documentos públicos diversos pertencentes ao Município de Maxaranguape.
As provas colhidas pelo MPRN demonstram que com o encerramento do mandato de Maria Ivoneide, em dezembro de 2016, ela extraviou documentos públicos da Prefeitura, referentes, ao menos, ao período de 2013 a 2016, deixando a Prefeitura desprovida dos documentos necessários a prestação de informações sobre procedimentos licitatórios, contratações e pagamentos realizados durante a gestão dela.
A denúncia do MPRN contra Maria Ivoneide foi recebida pelo Juízo de Extremoz nesta terça-feira (26). Após ser presa, ela foi encaminhada pela sistema prisional potiguar, onde irá aguardar decisão judicial.
Outros réus
Além de Maria Ivoneide, também foram denunciados pelo MPRN o também ex-prefeito de Maxaranguape Amaro Alves Saturnino, o empresário e contador Júlio César da Silva e o pregoeiro Everton Xavier de Oliveira. Segundo as investigações, eles têm envolvimento com as fraudes registradas na cidade.
Amaro Saturnino foi denunciado por peculato, corrupção passiva e associação criminosa. Júlio César responde por fraude em licitação pública, peculato, corrupção ativa e associação criminosa. E Everton Xavier foi denunciado por fraude em licitação pública.
A Justiça bloqueou os bens de Maria Ivoneide, Amaro Saturnino e Júlio César da Silva até o limite de R$ 2.671.663,61, valor supostamente desviado nas fraudes apuradas pelo MPRN.
domingo, 24 de fevereiro de 2019
Conselho Federal de Medicina proíbe consultas médicas à distância
Desde a publicação da resolução, no início do mês, houve uma enxurrada de críticas. Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), foi um dos primeiros a contestá-la. Ele disse que as novas regras dispensavam a presença do médico em exames clínicos presenciais, restringiam o tipo de tecnologia a ser usada no processo de certificação (Sistema de Segurança 2 — NSG2), considerada muito cara para a maioria, e não especificavam com exatidão o que seria telemedicina.
“Essa última é a questão mais grave. Um ultrassom, por exemplo, é uma tecnologia avançada, mas não é telemedicina. A substituição de médico por profissionais de saúde também é muito séria. O pior é que, da noite para o dia, após a divulgação da resolução do CFM, hospitais começaram a ligar para colegas oferecendo a plataforma de segurança. A princípio, me parece suspeito”, afirmou Cardoso.
Após a revogação da resolução, definida como “a maior facada nas costas da história”, Cardoso enviou comunicado aos colegas da ANMP com o título “Telemedicina — CFM reconhece erro e revogará Resolução nº 2.227/18”. Na mensagem, relatou o tratamento recebido quando apontou inconsistências no documento. “Fui ameaçado, ofendido e achincalhado por mercadores da medicina. Quiseram distorcer a minha motivação em defesa da boa medicina atribuindo-a a interesses secundários. Quiseram diminuir o peso da opinião e da mobilização dos médicos. Fui chamado de bárbaro e atrasado.”
Em resposta, o conselheiro do CFM Aldemir Soares, relator da resolução, afirmou que em nenhum momento foi dispensada a presença de médico. Pelo contrário. “Apenas em situação de exceção a relação médico-paciente de modo virtual seria permitida na cobertura assistencial, em áreas geograficamente remotas, desde que existam condições físicas e técnicas recomendadas e profissional de saúde.”
Quanto às suspeitas de suposto favorecimento a hospitais, que estariam oferecendo o programa de segurança, Soares disse que a decisão tem a participação de 28 conselheiros, o que garante pluralidade, transparência e isenção. “O CFM repudia qualquer acusação nesse sentido”, frisou. Segundo ele, as reclamações de Cardoso quanto ao sistema de segurança não procedem. “De acordo com especialistas na área, um médico interessado em usar esse modelo no consultório precisará de investimento anual máximo de R$ 5 mil, caso optasse pela compra dos equipamentos”. Os aparelhos, conforme frisou, poderiam ser alugados.
“Um ponto importante a destacar é que em nenhum momento a resolução pede um nome específico de software. O texto define que as teleconsultas têm de ocorrer num ambiente com requisitos de segurança do tipo NGS2 e o padrão ICP, exigidos para dar maior proteção aos dados. Ou seja, qualquer software que possua esse atributo poderia ser elegível para a assistência a distância”, contestou Soares. Ele ressaltou que entre as 1.444 contribuições recebidas, se destacam a necessidade de critérios mais claros sobre o que é área remota geograficamente e o modelo ideal para assegurar o sigilo das informações durante uma teleconsulta.
Correio Braziliense
Royalties de Fevereiro já estão nas contas das prefeituras das cidades produtoras de petróleo
Mossoró R$ 1.835.057,17
Macau R$ 1.424.827,36
Guamaré R$ 1.280.050,16
Areia Branca R$ 1.188.187,83
Alto do Rodrigues R$ 981.276,84
Carnaubais R$ 921.446,15
Governador Dix Sept R$ 908.819,38
Apodi R$ 883.614,75
Serra do Mel R$ 752.938,04
Grossos R$ 747.112,83
Tibau R$ 713.851,36
Pendências R$ 344.570,93
Porto do Mangue R$ 131.115,86
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