domingo, 28 de outubro de 2018

RN é um dos estados em que a Lei seca vigora durante eleições



Durante o domingo (28) dia das eleições do segundo turno, a Lei Seca estará vigorando no RN. 

A comercialização de bebidas alcoólicas será proibida em todo o estado. A regra vale das 6h às 18h deste domingo.

Para esse tipo de infração, a pena é prisão de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.

A medida tem o objetivo de evitar que o abuso de álcool potencialize conflitos em um dia em que a disputa política costuma acirrar os ânimos.

Criado na década de 1960, inicialmente o Código Eleitoral proibia o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o território nacional. Com o tempo, a restrição foi flexibilizada.

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