Estabelecimentos estão proibidos de vender bebidas alcoólicas em todo RN.
Portaria também é assinada pela Corregedoria e Procuradoria Regional.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a suspensão da venda de bebidas alcoólicas em locais públicos entre 6h e 18h do próximo domingo (26).
A portaria é assinada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Virgílio Macêdo Júnior, e por membros da Corregedoria e Produradoria Regional Eleitoral.
Na publicação, o TRE-RN considera que "o voto consciente deve prevalecer em prol do fortalecimento do processo democrático, que não se coaduna com a ingestão, ainda que moderada, de bebidas alcoólicas, sabidamente capaz de afetar a capacidade de discernimento do ser humano".
De acordo com o tribunal, a medida restritiva de venda e consumo de bebidas alcoólicas tem mostrado eficácia esperada para a boa ordem do processo eleitoral nos pleitos anteriores no sentido de reduzir o número de ocorrências formalizadas e distúrbios nos locais de votação.
A medida vale para bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares em todo o Rio Grande do Norte.
A portaria é assinada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Virgílio Macêdo Júnior, e por membros da Corregedoria e Produradoria Regional Eleitoral.
Na publicação, o TRE-RN considera que "o voto consciente deve prevalecer em prol do fortalecimento do processo democrático, que não se coaduna com a ingestão, ainda que moderada, de bebidas alcoólicas, sabidamente capaz de afetar a capacidade de discernimento do ser humano".
De acordo com o tribunal, a medida restritiva de venda e consumo de bebidas alcoólicas tem mostrado eficácia esperada para a boa ordem do processo eleitoral nos pleitos anteriores no sentido de reduzir o número de ocorrências formalizadas e distúrbios nos locais de votação.
A medida vale para bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares em todo o Rio Grande do Norte.
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