A Secretaria Municipal de Saúde emite nota para esclarecer sobre retirada de ambulâncias

Ambulâncias deram suporte ao atendimento

A Secretaria Municipal de Saúde de Macau emitiu nota de esclarecimento a população sobre o episódio em que envolveu empresas terceirizadas de ambulâncias que prestam serviços a secretaria de saúde. Na nota a SMS, informa que foi pega de surpresa pela atitude dos proprietários de ambulâncias que cobram o pagamento  de dividas da gestão passada. Diante do quadro e para atender a população foi dado suporte pelas ambulâncias existentes e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Eis a nota:

“Hoje (22/07/2016) a Secretaria Municipal de Saúde foi surpreendida com o recolhimento das ambulâncias por seus proprietários, pela qual reivindicavam o pagamento do mês de junho e débitos relativos ao ano de 2015.

Salienta-se, que os pagamentos dos veículos que prestam serviços a Secretaria de Saúde, foi acordado para serem efetuados na terceira semana de cada mês. Todavia, a frustração de receitas de transferências constitucionais (que já ultrapassam os mais de 5 milhões de reais comparado ao mesmo período de 2015) e a ausência apresentação de documentos por parte de alguns proprietários impossibilitaram a efetuação do pagamento na data combinada.

No entanto, nenhum momento a Secretaria de Saúde recebeu qualquer informe dos proprietários sobre esta retirada abrupta das ambulâncias. Entretanto, foi dado suporte pelas ambulâncias existentes e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) durante o período vespertino.

Nestes últimos meses, temos todos os dias que lhe dar com estas situações. Todos os dias, fornecedores e prestadores de serviços exigem pagamentos referentes ao ano de 2015 e utilizam todos os tipos de estratégias e pressões para que estes pagamentos sejam efetuados. Hoje foi as ambulâncias, amanhã serão os fornecedores medicamentos, posteriormente locadoras de imóveis e demais. E esta sendo assim desde novembro, contudo, apesar dos reverses financeiros, a Secretaria de Saúde após vários anos, vem honrando seus compromissos dentro de um calendário exequível, pois com a redução das receitas de royalties, FPM e ICMS, somada a total falta de financiamento de contrapartidas financeiras pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a saúde foi a que mais sofreu, pois a pasta não se sustenta apenas com receitas constitucionais e do Fundo Nacional de Saúde. E, mesmo com redução de receitas, o município não fechou nenhum serviço, pelo contrário, o acesso foi ampliando e os números estão disponíveis no site do Ministério da Saúde.

Todavia, as providências foram tomadas e as ambulâncias retornaram para da suporte a população macauense. Quanto ao serviço de obstetrícia, o município está muito próximo de solucionar esta problemática definitivamente, com a contratação de equipe médica e aquisição de equipamentos para resgatar o protagonismo macauense, mesmo sem nenhum apoio do Governo do estado do Rio Grande do Norte, que deveria ajudar a quem atende a toda uma região, apenas com financiamento de recursos próprios e da AIHs.

Ademais, peço desculpas pelo ocorrido e ratificamos que estamos tomando as providências para que situações como esta não se repitam, haja vista, que o povo macauense não pode ficar refém de atitudes como as ocorridas hoje”.

Secretário de Saúde, Tiago Oliveira.