Em parceria com o Incra, a Prefeitura de Macau através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária trouxe para à cidade os serviços da Sala da Cidadania Digital. Os beneficiários da reforma agrária e proprietários rurais já podem contar com o atendimento de demandas relacionadas ao órgão de forma simples e rápida, em ambiente virtual.
A Sala da Cidadania oferece serviços como a possibilidade de quitar ou renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), relativas aos grupos A e A/C. Também poderão ser realizadas a atualização cadastral do assentado, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-B), da certidão e do espelho do beneficiário – documento para se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Proprietários de imóveis rurais também contam a partir de agora com atendimento, podendo emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), solicitar declaração do INSS e encaminhar a certificação do imóvel via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 08h às 13 horas, na sede da Secretaria de Agricultura que funciona na Rua: Martins Ferreira, Centro, próximo à agência local do Bradesco. Segundo o secretário titular da pasta, Rodrigo Cruz, foi assinado um termo de cooperação técnica entre as duas instituições e antes da implantação do serviço, o Incra realizou a capacitação dos funcionários e cedeu os equipamentos. A secretaria é responsável pela segurança patrimonial, pela disponibilização do acesso à internet e impressão dos documentos.
“O objetivo é levar os serviços do Incra aos assentados e proprietários rurais, diminuindo a distância e agilizando o atendimento, com racionalidade nos custos para todas as partes”, afirma o prefeito Kerginaldo Pinto, destacando que essas parceria com o Incra é mais uma ação do governo municipal que chega ao homem do campo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário