OLHO DE MACAU

Governo do RN pede direito de resposta ao blogue do Xerife. O blogue concede, mas também responde

Por Robson Pires, em

Notas

Nota de esclarecimento do Governo do RN ao Blog de Robson Pires:

O curso citado na nota intitulada “Fátima Bezerra contrata o IFRN por R$ 2,3 milhões” é o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, EDITAL Nº 28/2019-PROEN/IFRN, que foi aprovado na gestão anterior junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

As aulas estão sendo viabilizadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento de Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe), gerido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN). Ou seja, são recursos dos servidores usados para capacitação, benefício que retorna diretamente ao cidadão com a melhoria do serviço prestado. A mesma graduação já foi realizada com a UERN em anos anteriores.

Resposta do blogue do Xerife: 

No dia 20/08/2019, foi publicado no Diário Oficial do Estado, o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2019, assinado por Simone Valeriano de Oliveira – Chefe da Unidade Instrumental de Administração Geral da SEAD e pela Secretária de Administração Maria Virgínia Ferreira Lopes, no valor de R$ 2.389.104,56.

Consta como CREDOR do Processo Licitatório a FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUNCERN) – CNPJ Nº 02.852.277/0001-78, que tem como presidente Jairo José dos Santos.

No dia 10/09/2019, foi publicado no DOE/RN o Extrato do Contrato nº 33/2018, que tem como contratante o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – IFRN, CNPJ Nº 10.877.412/0010-59, que foi omitido no documento, cujo ato foi assinado por Marcos Antônio Medeiros, pela Secretaria de Administração e Willys Abel Farkatt Tabosa, Reitor do IFRN, no valor de R$ 2.389.104,56.

Pergunta que não quer calar é a seguinte: O contrato com o IFRN foi assinado em 2018, na gestão do Governador Robinson Faria, porquê o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2019, foi assinado pela secretária Virgínia Ferreira e publicado no DOE/RN, em 19 de agosto de 2019?

Na gestão passada a instituição contratada foi o IFRN, mas no Governo Petista de Fátima Bezerra o órgão credenciado foi a Fundação de apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN).

Afinal, quem foi beneficiado com o contrato de R$ 2.389.104,56, foi o IFRN de Willys Abel Farkatt Tabosa, ou foi a FUNCERN de Jairo José dos Santos.

Com a palavra o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.