BBC
Raro caso de magistrado brasileiro que recusa auxílio-moradia e não se esquiva de comentar o assunto, o desembargador João Barcelos de Souza Jr., da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, afirma que o pagamento do benefício contraria a lei e a Constituição.
A indenização está no centro de uma controvérsia que opõe ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fornece combustível para a organização de uma paralisação nacional de juízes no dia 22. A concessão a todos os magistrados brasileiros foi garantida por meio de decisão liminar (provisória) de Luiz Fux em 2015. A presidente do STF, Cármen Lúcia, anunciou que a corte analisará o tema no dia 22 – em protesto, juízes vinculados à Associação dos Juízes Federais (Ajufe) decidiram parar no dia 15.
No Judiciário do Rio Grande do Sul, 41 juízes e desembargadores não recebem auxílio-moradia. Esse número inclui magistrados que residem sob o mesmo teto de beneficiários da indenização, caso no qual o pagamento é proibido por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aos 54 anos, Souza Jr. atuou como promotor de 1989 a 2011, quando se tornou procurador. No mesmo ano, ingressou no tribunal por meio do chamado quinto constitucional, mecanismo que reserva vagas a indicados pelo Ministério Público e pelos advogados.
O desembargador afirma que a decisão de não receber auxílio-moradia é também uma forma de protestar contra o benefício. “O sentimento hoje dentro do Poder Judiciário é geral no sentido de que isso fragilizou a imagem do próprio Judiciário”, afirma em entrevista à BBC Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário