quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Com poder para afastar ou manter parlamentar no cargo, STF decidirá futuro de Aécio Neves


Terça-feira o Senado Federal, agora com aval do STF, vai definir se o senador Aécio Neves (PSDB) retomará o mandato ou se continuará afastado do cargo.
Resta saber se no Rio Grande do Norte, a defesa do deputado Ricardo Motta (PSB) e do vereador Raniere Barbosa (PDT), vai recorrer à deixa do STF para cobrar o retorno dos dois aos mandatos.
Com o voto-desempate da presidente, ministra Cármen Lúcia, o Supremo decidiu (6×5) que só o legislativo tem poder para afastar um parlamentar.
O STF pode até adotar ações cautelares, como no caso de Aécio não sair de casa à noite, mas afastar… aí só o legislativo.

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