Estado é condenado a pagar mais de R$ 100 mil à família de preso assassinado em cadeia
Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização de R$ 100 mil à família de um detento, assassinado em julho de 2014 no Presídio Provisório Raimundo Nonato, localizado na Zona Norte de Natal. Além disso, o filho do preso também vai receber uma pensão mensal de um salário mínimo.
A decisão foi do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A mãe e o filho do detento serão indenizados pelo Estado por danos morais e pensão indenizatória, em virtude da morte do apenado enquanto estava sob a custódia do poder público.
O preso morreu após ser espancado por outros detentos dentro da cadeia. O pagamento será de R$ 50 mil para cada um dos autores da ação judicial - mãe e filho -, a título de indenização por danos morais, totalizando R$ 100 mil, a ser acrescida ainda de juros e correção monetária.
A decisão foi do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A mãe e o filho do detento serão indenizados pelo Estado por danos morais e pensão indenizatória, em virtude da morte do apenado enquanto estava sob a custódia do poder público.
O preso morreu após ser espancado por outros detentos dentro da cadeia. O pagamento será de R$ 50 mil para cada um dos autores da ação judicial - mãe e filho -, a título de indenização por danos morais, totalizando R$ 100 mil, a ser acrescida ainda de juros e correção monetária.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RN julgou procedente o processo que entende que houve abuso de poder econômico praticado pelo atual prefeito de Pendencias, Fernando Antonio Bezerra(Fernandinho), nas ultimas eleições.
