quarta-feira, 5 de junho de 2019
Prefeita de Areia Branca comemora vitória do sal com assinatura de decreto pelo presidente
A prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças (PSD), participou na terça-feira, 4, em Brasília, da assinatura do decreto que torna o sal potiguar bem de interesse social.
O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), em solenidade realizada no Palácio do Planalto.
Após a solenidade, a prefeita Iraneide gravou um vídeo direcionado aos areia-branquenses, onde fala da alegria de participar desse momento histórico e de grande importância para o fortalecimento da indústria salineira e de toda a cadeia produtiva do município e da região.
Com a assinatura do decreto, o presidente Bolsonaro garante a segurança jurídica necessária que a atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor.
Representantes do setor salineiro, presentes no ato, comemoram a vitória do sal potiguar, com a oficialização da assinatura do decreto, pelo presidente Bolsonaro.
Advogado deixa caso e diz que mulher que acusou Neymar mentiu sobre estupro
O advogado que representava a mulher que acusou Neymar de estupro deixou o caso e afirmou que ela registrou o boletim de ocorrência contra o jogador com informações diferentes das que contou aos defensores. A informação é do Jornal Nacional.
Em carta oficial do escritório do advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho para encerrar o contrato com a mulher, é dito que o BO foi registrado "diferente dos fatos descritos por vocês aos nossos sócios, já que sempre declarou que a relação mantida com Neymar Jr foi consensual, mas que durante o ato ele havia se tornado uma pessoa violenta, agredindo-a, sendo esse o fato típico central (agressão) pelo qual ele deveria ser responsabilizado cível e criminalmente", diz o texto. "Por raiva ou vingança, vossa senhoria registrou no BO fatos descritos em desacordo com a realidade", continua o texto.
A atual advogada da mulher, que pediu para não ser identificada, em resposta divulgou mensagens que mostram que ela citou em determinado momento que o jogador "me espancou e me estuprou". As conversas foram mostradas no JN. A mulher estava ansiosa para divulgar o caso na imprensa e tem que ser convencida a não fazer isso pelo advogado, que pede calma. Ela transparece muita revolta e chega a falar em contratar uma quadrilha para lidar com o jogador.
“Por que a gente não joga logo na mídia para acabar coma carreira desse pipoqueiro logo de vez? Ele me espancou e me estuprou. Estava bêbado e drogado. Ele mesmo fala nos prints. É uma pessoa de má índole. Viciado em drogas, agressor que precisa "ser" preso ou internado. Não tem condições de andar em sociedade porque é uma ameaça para o mesmo", diz a mulher.
Ela diz que está com raiva. “Eu devia ter matado ele quando tive a chance", afirma. O defensor diz que o caso será lento e que por isso mesmo tenta um acordo, que seria o melhor caminho. Ele diz que, em uma reunião com representantes de Neymar, mostrou um vídeo gravado por ela - não divulgado até aqui - e também um relatório médico.
A atual defensora também divulgou um relatório de uma consulta médica feita pela mulher em 21 de maio com um especialista de aparelho digestivo. O relatório indica vários problemas de origem nervosa e fala ainda de hematomas na região dos glúteos. O médico confirmou a veracidade ao jornal. O diagnóstico dele é de um distúrbio estomacal, transtorno ansioso e depressivo e traumatismos superficiais não especificados.
Ao JN, o advogado José Edgard falou sobre o caso, que preferiu abandonar."Eu fui contra qualquer medida bombástica. E até que chegou num momento, de forma mais dura, ela ter acusado a minha ética profissional a respeito do que eu estaria fazendo".
A reunião com os representantes de Neymar foi quarta (29), segundo o escritório de José Edgard. “Feito o primeiro contato com os representantes do agressor, por intermédio de uma reunião realizada em 29/05/2019, foi rechaçada qualquer possibilidade de acordo extrajudicial na esfera cível por parte dos representantes de Neymar Júnior, que menosprezaram o ocorrido, lamentavelmente". O documento encerra lembrando que "alteração na verdade dos fatos" pode levar ao crime de denunciação caluniosa, conforme previsto no Código Penal.
No dia 31, a mulher contratou nova advogada e foi então que registrou o boletim de ocorrência denunciando o caso como estupro.
Natal divulga projetos culturais para o Centro Histórico
A Prefeitura do Natal está incentivando dezenas de projetos que irão compor a grade de programação do Centro Histórico de Natal, com destaque para o revigorado Beco da Lama. O resultado da Seleção Púbica nº 014/2019 está na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Município e revela o novo momento que irá viver um dos sítios culturais e históricos mais emblemáticos da capital potiguar.
A Seleção Artística para auxílio financeiro estimula iniciativas artísticas e culturais para compor a programação dos eventos do Centro Histórico de Natal. Projetos de samba, choro, artes plásticas, cultura popular, dança, tributos, homenagens e tradições que vão do coco ao choro, estarão na pauta semanal do Beco da Lama e adjacências nos próximos dias.
GUAMARÉ - Operação do MPRN apura fraudes em contratos da Câmara Municipal e prende grupo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (27) a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré. Um vereador e outras dez pessoas são investigados por suspeita de terem cometido os crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitações e ocultação de bens e valores. Além dos mandados de prisão, com o apoio da Polícia Militar, são cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na sede do Poder Legislativo de Guamaré. As investigações da operação 10° Mandamento foram iniciadas em maio do ano passado e tratam de crimes cometidos entre 2017 e 2019. A operação 10° Mandamento conta com a participação de 23 promotores de Justiça, 53 servidores do MPRN e ainda 97 policiais militares. Os mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de Natal, Guamaré, Parnamirim e Extremoz.
O MPRN levantou que o grupo agia de forma estruturalmente ordenada com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas derivadas da prática dos crimes de peculato, de corrupção passiva, de desvios de verbas feitos por meio de contratos superfaturados celebrados através de licitações fraudulentas.
Após derrota no TRF-4, Lula pede absolvição e anulação do processo do sítio de Atibaia, que pode aumentar sua permanência na cadeia
Foto: Ricardo Stuckert Filho 02-03-2019 / Reuters
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) pediu a anulação do processo do sítio de Atibaia e a absolvição do líder petista, condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro neste caso. Conforme antecipou a colunista do GLOBO Bela Megale , os advogados entraram com o recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Horas antes, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do mesmo tribunal, havia rejeitado um pedido de suspeição protocolado contra ele no mesmo processo.
Lula hoje cumpre pena por condenação no caso do tríplex do Guarujá, na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Nesta terça-feira, a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à possibilidade de o líder petista passar do regime fechado para o semiaberto. Caso seja condenado em segunda instância no caso do sítio, o político passa a ter menos chances de deixar a cadeia da capital paranaense.
Para embasar o novo pedido de nulidade, os advogados do líder do PT argumentam que a juíza Gabriela Hardt, que assina a sentença, desconsiderou um depoimento “relevante à elucidação dos fatos” e uma perícia que apontou não haver provas de vínculos do dinheiro revertido à propriedade com Lula. Os advogados pedem também a diminuição de pena e do valor do dano fixado em R$ 265,8 mil e questionam a fundamentação da condenação. Para os advogados de Lula, a juíza condenou o líder do PT pelo mesmo crime ao qual ele foi condenado no processo do tríplex.
Já no recurso negado, os advogados de Lula questionaram a imparcialidade do relator dos processos da Operação Lava-Jato no TRF-4 para atuar na ação que apura de quem é o sítio de Atibaia. Na visão da defesa, o desembargador federal Gebran Neto teria uma relação de “amizade íntima” com o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro — a quem acusam de ter acelerado o trâmite do caso do tríplex para impedir a candidatura do líder petista à Presidência. A defesa alegou ainda que o desembargador interferiu “de forma atípica” para manter o réu preso após decisão oposta do colega Rogerio Favreto, em regime de plantão, em julho de 2018.
Na decisão, Gebran Neto destacou que as alegações não procediam. Considerou que sua amizade com Moro não obsta sua atuação no processo, já que o ex-juiz não é parte da ação, e negou que haja motivação política nos julgamentos criminais. Ele ainda ressaltou haver “autonomia fática e jurídica” entre os dois casos pelos quais Lula foi condenado.
“É pueril a tese de que o relator – e, em maior amplitude, o Poder Judiciário – trata o apelante como se inimigo fosse, utilizando do processo para retirá-lo da vida pública”, escreveu Gebran Neto na decisão.
Em relação ao veto à soltura de Lula, em julho do ano passado, o desembargador federal destacou que a prisão havia sido determinada pelo TRF-4 e não por ele. Segundo Gebran Neto, Rogerio Favreto não tinha o poder de analisar o pedido de habeas corpus. Após rejetar a suspeição contra si meso, o recurso vai à 4ª Seção do tribunal, que julgará esta alegação sem a presença do magistrado.
O Globo
Dunas do Rosado, um exuberante cenário ainda pouco conhecido pelos turistas
No extremo Norte do RN existe uma sequência de montanhas de “areias coloridas” com 10 km² de extensão. São as Dunas do Rosado, uma nova etapa na história do turismo potiguar.
O lugar ainda é bem pouco conhecido pelos turistas, só quem já fez roteiros litorâneos, como em praias do Porto do Mangue, pôde ter a oportunidade de vê-las de perto, embora elas já tenham servido de cenário para novelas como “Flor do Caribe” e “O Clone” da TV Globo.
O blog Viagem em Pauta fez um vídeo bem explicativo por lá, e conseguiu resgatar toda a beleza do local. Confira:
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