Do Estadão:
Henrique Alves recorreu a desembargador preso por venda de sentença, revela grampo
Conversa entre o advogado Marcelo Leal, que defende o peemedebista, e o desembargador Francisco Barros Dias, preso na Operação Alcmeon, revela que a família do ex-ministro, preso na Manus, pediu aos seus defensores que procurasse o magistrado aposentado
Luiz Vassallo
Interceptação telefônica da Polícia Federal sobre o celular do desembargador aposentado Francisco Barros Dias, preso preventivamente nesta quarta-feira, 30, na Operação Alcmeon, revela que o ex-magistrado foi sondado pela defesa do ex-ministro dos governos Dilma e Temer Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) quando o peemedebista foi preso na Operação Manus.
Dias é alvo de investigações por vender decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região enquanto ocupava cargo na Corte e depois de se aposentar.
O Ministério Público Federal enumerou, ao pedir a prisão do desembargador, sete casos em que ele teria explorado prestígio ‘perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Segundo os investigadores, Barros teria recebido R$ 150 mil em 2012 para soltar um dos alvos da Operação Pecado Capital, Rychardson de Macedo.
O magistrado também teria liberado bens bloqueados de Macedo.
A PF também destaca que o desembargador Barros Dias não teria respeitado o período de quarentena – três anos – quando deixou a magistratura e passou a advogar. A investigação indica que o desembargador teria captado clientes para obtenção de vantagens no tribunal.
Um dos episódios que expõe a suposta exploração de prestígio apresentados pelo Ministério Público Federal foi a procura de Barros, pelo advogado Marcelo Leal, que representa Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a pedido da família do peemedebista, à época em que o ex-ministro foi preso, no âmbito da Operação Manus.
O peemedebista foi alvo de dois pedidos de prisão preventiva no dia 6 de junho. Um deles relacionado às Operações Sépsis e Cui Bono, em Brasília, que apuram irregularidades na Caixa Econômica Federal; e outro à Operação Manus, no Rio Grande do Norte, que investiga desvios de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas.
Dois dias depois do encarceramento de Henrique Alves, em 8 de junho, o desembargador foi flagrado em grampo da Polícia Federal em conversa com o advogado do peemedebista, Marcelo Leal.
“Doutor Francisco, Eu tô ligando porque a família de Henrique entrou em contato e sugerindo a contratação do Senhor ai no Rio Grande do Norte.”, afirmou Leal no telefonema.
LEIA O DIÁLOGO:
MARCELO LEAL– Boa tarde é Michela Vania, eu sou secretaria do Doutor Benedito.. Oh perdão, Marcelo Leal aqui de Brasília
FRANCISCO – Pois não.
SECRETARIA – Ele gostaria de falar com o Senhor, pode atendê-lo?
FRANCISCO– Pois não, tô aqui aguardando.
MARCELO LEAL– Alô
FRANCTSCO– Alô
MARCELO LEAL– Doutor Francisco
FRANCISCO– Diga aí Doutor, tudo bem?
MARCELO LEAL– Opa, tudo bom, como vai?
FRANCISCO – Tudo bem Doutor Marcelo, como estamos, tudo em paz?
MARCELO LEAL– Então tá bom, prazer falar com o Senhor
FRANCISCO – Igualmente
MARCELO LEAL– Doutor Francisco, Eu tô ligando porque a família de Henrique entrou em contato e sugerindo a contratação do Senhor ai no Rio Grande do Norte
FRANCISCO– Hrumm.
MARCELO LEAL – Quer dizer que pra mim é uma honra podemos trabalhamos juntos
FRANCISCo– Ah pois não.
MARCELO LEAL – E… Não coloquei qualquer impedimento nesse sentido, muito pelo contrario, E. . Achei ate que a questão já tivesse sido esclarecida no meu telefonema de ontem mas eu vejo agora que hoje pela manhã, eu tô concentrado, preparando o habeas de Henrique aqui no…
FRANCISCO – E, o de Brasília
MARCELO LEAL– aqui em Brasília, e tirou o meu telefone da minha sala porque acaba… muitos jornalistas, então eu deixei minha secretária pra ela atender e ela me trouxe agora, e vi que tem mensagem de WhatsApp da família perguntando se eu já tinha conversado com o senhor, etc, que ele tem…muito agoniado, eu imaginei que a conversa que eu tive com eles ontem já fosse esclarecedora.
FRANCISCO – Certo.
MARCELO LEAL.-..Mas … é… é…. já que..
FRANCISCO – … Olha, essa ligação.. Alô… Doutor Marcelo
MARCELO LEAL- Alô…
FRANCISCO – Alô, a ligação tá cortando muito, eu poderia ligar aqui noutro telefone que esse aqui tá cortando…
MARCELO LEAL- Claro, Claro
FRANCISCO – Tá bom
MARCELO LEAL – Telefone fixo.
FRANCISCO- E, melhor, tá bom, brigadão.
MARCELO LEAL – Tá obrigado
FRANCISCO- aguarda aí um pouquinho…
Segundo o Ministério Público Federal, ‘ao que parece, foi contratado por um dos principais envolvidos, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Lyra Alves, para atuar em seu favor no Tribunal Regional Federal da 5 Região’.
“O diálogo interceptado de índice 12864749, mantido em 08.06.2017, no qual o advogado do ex-parlamentar em Brasília/DF estabelece contato com o ex-desembargador federal, é seriamente indicativo de que FRANCISCO BARROS DIAS, de fato, já foi sondado contactado e, ao que tudo conduz, até contratado pela família do réu e ex-deputado HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES para atuar em prol do ex-deputado”, afirma a Procuradoria da República.
O juiz substituto da 2ª Vara Federal do Rio grande do Norte, Márcio Azevedo Jambo, conclui, ao pedir prisão do desembargador, com base em material ‘fartamente detalhado’, reunido pelo Ministério Público Federal, ‘conclusão outra não se pode alcançar que não a da inegável presença de fortes indícios de que o agora advogado e ex-desembargador federal Francisco Barros Dias atua, no tempo presente, na venda de influência junto a membros que decidem processos judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, influência essa proveniente do anterior exercício do cargo de juiz federal e de desembargador federal deste próprio Tribunal’.
COM A PALAVRA, MARCELO LEAL
NOTA À IMPRENSA
Logo após a prisão de HENRIQUE EDUARDO ALVES sua família procurou o advogado FRANCISCO BARROS DIAS para que esse atuasse localmente, na sessão judiciária do Rio Grande do Norte, em conjunto com este subscritor. Antes de tratar da contratação, no entanto, o Dr. FRANCISCO, por ética profissional, pediu que este advogado fosse ouvido e expressasse sua concordância. As tratativas com a família, no entanto, não evoluíram e o Dr. FRANCISCO não foi jamais contratado.
Toda a defesa de HENRIQUE EDUARDO ALVES vem sendo desenvolvida pelos escritórios MARCELO LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS e PROF. ESEQUIAS PEGADO CORTEZ CONSULTORIA E ADVOCACIA.
A insinuação de que o Dr. FRANCISCO tivesse de qualquer forma atuado em favor HENRIQUE EDUARDO ALVES junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região é absolutamente desprovida de qualquer base de verdade.
Todo o trabalho intelectual, visita aos gabinetes para entrega de memoriais e sustentação oral foram realizados por este causídico.
É lamentável que os órgãos de acusação se valham de insinuações irresponsáveis, desprovidas de qualquer base fática e extraídas do diálogo de dois advogados sobre tema absolutamente lícito, para extrair conclusões apressadas e mentirosas.
Brasília, 31 de agosto de 2017.
Marcelo Leal de Lima Oliveira
OAB/DF 21.932
