Projeto do senador Randolfe tem como objetivo de impedir decreto de Bolsonaro quanto a vistos de estrangeiros.
COMO PODE? DIREITOS IGUAIS MESMO...
O projeto que pretende reverter o decreto do presidente Jair Bolsonaro de dispensa de visto para turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão deve ser votado nesta semana.
O pedido de urgência com as assinaturas de líderes dos partidos foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na última quarta (27).
O decreto presidencial foi publicado em 18 de março, durante a visita de Bolsonaro aos Estados Unidos. A norma isenta de forma “unilateral” –sem contrapartida– os vistos para a entrada dos referidos países. Caso não seja derrubada, a dispensa valerá a partir de 17 de junho.
O principal argumento de Randolfe é o princípio da reciprocidade. Para ele, o decreto resulta em 1 tratamento desigual, já que o Brasil não tem dispensa de visto para entrar nos 4 países.
O pedido de urgência com as assinaturas de líderes dos partidos foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na última quarta (27).
O decreto presidencial foi publicado em 18 de março, durante a visita de Bolsonaro aos Estados Unidos. A norma isenta de forma “unilateral” –sem contrapartida– os vistos para a entrada dos referidos países. Caso não seja derrubada, a dispensa valerá a partir de 17 de junho.
O principal argumento de Randolfe é o princípio da reciprocidade. Para ele, o decreto resulta em 1 tratamento desigual, já que o Brasil não tem dispensa de visto para entrar nos 4 países.
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