domingo, 10 de junho de 2018

Ministro do Supremo revoga liminar que mantém nos cargos prefeito e vice de Guamaré

O desfecho do processo que envolve o mandato de Hélio Miranda, que esta prefeito de Guamaré por força de uma liminar no STF, poderá chegar ao fim. É que o ministro Celso de Melo negou provimento e revogou a liminar que garantia manter o prefeito Guamareense no cargo até o julgamento final dos recursos pelo STF.
Com a decisão do Ministro Celso de Melo, fica mantido o resultado do TSE, que cassou o mandato do prefeito e vice-prefeito de Guamaré, seguindo o mesmo rito das justiças de 1ª e 2ª instâncias.
Eis a decisão do ministro:

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